Da redação
O Partido Social Democrático (PSD) recorreu nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reabrir a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A legenda pede que o ministro Cristiano Zanin reveja decisão do dia 12 ou submeta o caso ao plenário. Douglas Ruas (PL) foi proclamado governador eleito.
Na votação de 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, ante 42,76% de Eduardo Paes. Como nenhum candidato superou metade dos votos, haveria segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, manteve o indeferimento do registro de Anthony Garotinho e invalidou 274.411 votos dados a ele.
Após a retotalização, Ruas passou a somar 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para ser proclamado eleito no primeiro turno. O diretório nacional do PSD afirma que não integrou a ação julgada pelo TSE e, por isso, não podia contestar a decisão naquela corte.
Sem “outros meios” de impugnação, diz a legenda, restava recorrer ao Supremo. O partido pede a suspensão da anulação dos votos de Garotinho e da retotalização até o julgamento do mérito. Também quer que o segundo turno ocorra “em data a ser fixada pelo TSE, antes da diplomação”.
No mérito, o PSD defende que os votos de Garotinho permaneçam no cálculo da maioria absoluta. Para a legenda, a anulação posterior não pode mudar o resultado nem desconsiderar os votos dados ao ex-governador. Zanin rejeitou o pedido por considerar que a ação substituía recurso contra decisão do TSE, embora houvesse instrumentos disponíveis na Justiça Eleitoral. A decisão não examinou o cálculo da maioria absoluta nem o mérito; cabe ao ministro reconsiderar ou levar o recurso ao plenário.





