Da redação
O PT está preparando uma estratégia para levar ao Tribunal Superior Eleitoral, durante a campanha de 2024, conteúdos que considere desinformação contra o presidente Lula e o partido. O objetivo é conter a circulação dessas informações durante as eleições, diante de desafios tecnológicos e mudanças na composição do TSE.
Entre os obstáculos destacam-se o avanço da inteligência artificial e novas técnicas de viralização de conteúdos, além da chegada de Kassio Nunes Marques à presidência do TSE. Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro e, segundo integrantes do partido, sua atuação tende a ser menos intervencionista. Em 2022, o PT havia apresentado mais de 300 representações por desinformação eleitoral quando Alexandre de Moraes presidia o tribunal, criando parcerias para combater essas práticas.
Outro desafio mencionado é o uso, por candidatos, de estratégias inovadoras nas redes sociais. Em 2024, Pablo Marçal, ex-candidato à prefeitura de São Paulo, utilizou competições de cortes de vídeo para viralizar conteúdo, premiando financeiramente quem conseguisse mais visualizações. O TSE o tornou inelegível por oito anos devido ao uso indevido dos meios de comunicação, mas a prática foi profissionalizada e vem sendo adotada por diversas empresas.
O governo Lula chegou a sugerir ao TSE que proibisse os cortes em vídeos, mas não obteve êxito. A medida defendida visava dificultar o impulsionamento de conteúdos fora do controle dos mecanismos oficiais de anúncios políticos das plataformas, o que dificulta a fiscalização eleitoral. O partido avalia que temas já utilizados na campanha de Bolsonaro devem voltar a circular, como questões morais e alegações de ligação do PT com organizações criminosas.
Uma das representações recentes do PT à Justiça Eleitoral trata da apresentação de Lula com características demonizadas em publicações, acompanhadas de afirmações de que o presidente não deseja classificar facções criminosas como terroristas. O partido considera que parte das decisões favoráveis de 2022 pode fortalecer essas novas ações judiciais sobre desinformação nas eleições atuais.
Nas eleições anteriores, o PT contabiliza ter recebido pelo menos 78 decisões favoráveis em processos ligados à disseminação de desinformação, sendo 13 na Justiça comum e 65 na esfera eleitoral. A principal ação, a Aije, apresentada em 2022, ainda não teve julgamento concluído e reúne denúncias sobre a criação de um ecossistema de divulgação de fake news.
