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Receita Federal libera consulta a lote recorde de R$ 16 bilhões em restituições

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Da redação

A Receita Federal libera nesta sexta-feira, 22, a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado. Serão 8.749.992 contribuintes beneficiados com R$ 16 bilhões referentes ao primeiro lote da declaração de 2026 e a restituições residuais de anos anteriores, segundo informações oficiais.

De acordo com a Receita, o volume recorde resulta do aprimoramento das ferramentas de automação e da maior agilidade no processamento das declarações. O órgão destaca que 40% do universo de restituições previstas para este ano, tanto em valores como em número de contribuintes, está concentrado neste primeiro lote.

Dos R$ 16 bilhões, R$ 8,64 bilhões destinam-se a grupos com prioridade legal, conforme critérios estabelecidos pela legislação. Estão nesse grupo idosos, pessoas com deficiência ou doença grave e profissionais do magistério. Não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade nesta etapa, segundo o órgão federal.

A distribuição detalhada prevê 4.959.431 interessados que usaram declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix sem prioridade legal, além de 2.256.975 idosos entre 60 e 79 anos, 1.054.789 ligados ao magistério, 256.697 com mais de 80 anos e 222.100 com deficiência física, mental ou doença grave.

Os pagamentos serão feitos em 29 de maio, data limite para entrega das declarações deste ano, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada. Pessoas fora do lote podem consultar pendências no e-CAC e, se necessário, retificar a declaração para aguardar lotes futuros.

Havendo problemas no depósito, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Após esse período, o contribuinte deve solicitar a restituição no Portal e-CAC. Em 2025, o recorde anterior havia sido de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, são apenas quatro lotes regulares de restituição previstos.