Início Distrito Federal Redução no fundo constitucional ameaça segurança pública em Brasília

Redução no fundo constitucional ameaça segurança pública em Brasília

- Publicidade -

Da redação do Conectado ao Poder

Corte no orçamento federal pode impactar manutenção das forças de segurança na capital e inviabilizar investimentos essenciais, alerta secretário de Segurança Pública

A possibilidade de cortes no repasse do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) levanta preocupações sobre o impacto na segurança pública da capital do país. Em 2024, R$ 10,7 bilhões dos R$ 23,38 bilhões do fundo foram destinados à área, representando cerca de 45% do total. Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, a proposta de redução de recursos é “desastrosa” e inviabiliza investimentos estratégicos, como concursos públicos e aquisição de equipamentos.

“O Fundo Constitucional é essencial para a manutenção da segurança pública, uma área estratégica que protege mais de 3 milhões de pessoas”, destacou Avelar. Ele também criticou a contradição do governo federal ao sinalizar cortes enquanto reforça a importância da segurança. O fundo custeia a Polícia Militar, Civil, Penal e o Corpo de Bombeiros do DF, além de ser a única fonte de financiamento para a área na região.

Estudo da Secretaria de Economia aponta que, caso o fundo fosse corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 2003, os recursos acumulados seriam R$ 106 bilhões superiores. A proposta atual do governo sugere vincular os reajustes à variação anual do índice, o que, segundo Avelar, agravaria ainda mais as dificuldades orçamentárias.

Sem alternativas claras, o DF enfrenta o risco de descontinuidade nos serviços de segurança, afetando contratações e modernização. “Não há como manter os serviços sem recursos adequados. Caso o corte se concretize, isso trará consequências graves para a segurança da capital”, alertou o secretário.