Da redação
A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do projeto de lei complementar sobre o uso das receitas extraordinárias do petróleo, apresentará nesta terça-feira, 26, no plenário da Câmara dos Deputados, parecer que propõe estender benefícios fiscais também ao etanol e ao biodiesel. A votação está prevista para o mesmo dia.
O projeto original autoriza o governo a utilizar recursos extras arrecadados com o petróleo para reduzir, de forma temporária, impostos sobre diesel e gasolina. Marussa, no entanto, busca ampliar o escopo dos benefícios para contemplar os biocombustíveis. A medida visa garantir competitividade entre os diferentes tipos de combustíveis.
Na proposta que será apresentada pela parlamentar, qualquer medida de redução tributária destinada a combustíveis fósseis deverá assegurar a manutenção da diferenciação competitiva em favor dos biocombustíveis. Assim, benefícios fiscais concedidos a diesel e gasolina, por exemplo, deverão ser replicados de maneira proporcional ao etanol e ao biodiesel.
Segundo Marussa, essa sugestão foi debatida em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-GO), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O objetivo do encontro foi alinhar o texto do parecer a ser apreciado pelo plenário, buscando consenso sobre os pontos principais da proposta.
A deputada afirmou que pretende apresentar essa diretriz já na primeira versão do parecer e destacou a necessidade de garantir isonomia entre combustíveis fósseis e renováveis. Ela defendeu que a extensão dos benefícios fiscais ao etanol e ao biodiesel é fundamental para reforçar a competitividade dos biocombustíveis no mercado de energia.
O texto do projeto prevê que qualquer benefício fiscal ou subvenção econômica para combustíveis fósseis só seja concedido se assegurar a manutenção da diferenciação competitiva em favor dos biocombustíveis. A expectativa é que a proposta seja analisada e votada pelo plenário da Câmara ainda nesta terça-feira.
