Da redação
Especialistas e relatores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram às autoridades iranianas que encerrem imediatamente a perseguição, a intimidação e o assédio judicial contra advogados independentes e sua associação nacional. As medidas prejudicam a defesa de direitos humanos e deixam os clientes mais vulneráveis.
Entre setembro de 2025 e setembro de 2026, pelo menos 135 advogados no Irã teriam enfrentado medidas judiciais ou de segurança, como prisões, intimações, detenções, encarceramento, suspensão ou perda do direito de exercer a profissão e proibições de viagem. Em janeiro e fevereiro, ao menos 23 profissionais, cinco deles mulheres, teriam sido presos após protestos nacionais.
As autoridades teriam instruído advogados a não aceitar casos relacionados aos protestos, e tribunais teriam impedido profissionais independentes de representar réus em processos politicamente sensíveis. Nas fases iniciais das investigações, a escolha da defesa teria sido limitada a profissionais nomeados pelo tribunal, com restrições ao acesso a clientes e autos dos processos.
O advogado de direitos humanos Amirsalar Davoudi foi preso após comparecer ao Tribunal Revolucionário de Isfahan para representar Taraneh e Romina Rahimi. Taraneh foi condenada à morte por “inimizade contra Deus”, e Romina recebeu pena de 25 anos de prisão por cumplicidade no mesmo crime, em decorrência de protestos de janeiro de 2026.
Advogadas também enfrentam advertências, suspensões e medidas disciplinares por suposta “vestimenta inadequada” ou descumprimento das regras sobre o uso obrigatório do hijab. Candidatos considerados críticos ao Estado foram impedidos de concorrer a eleições das ordens de advogados, o que, na avaliação dos relatores, põe em risco garantias do Estado de Direito.
