Da redação
O relatório do projeto de lei que institui a política nacional para minerais críticos e terras raras será apresentado na terça-feira, dia 10, durante reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. A proposta tem autoria de Zé Silva (Solidariedade-MG) e relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ambos pretendem solicitar que o texto entre na pauta do plenário, viabilizando a votação ainda nos próximos dias.
O projeto está sob regime de urgência, aprovado pelo plenário em 2025, mas continua parado desde então à espera da apresentação do parecer. O relatório deve definir diretrizes para a exploração, beneficiamento e desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais estratégicos, como terras raras, lítio, grafite e nióbio.
Esta semana, Donald Trump convidou o Brasil para aprofundar o diálogo sobre minerais críticos. O convite integra a estratégia dos Estados Unidos de reduzir a dependência da China, líder mundial na produção e processamento de terras raras.
O Brasil é apontado como fornecedor relevante no setor, por possuir a segunda maior reserva mundial desses materiais. O texto do projeto, que será entregue ao deputado Hugo Motta, chegou a enfrentar impasse em 2023, quando o governo tentou assumir a autoria do tema por meio de uma medida provisória.
Após negociações com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo recuou e passou a apoiar a proposta de Zé Silva.
