Da redação do Conectado ao Poder
Proposta do Ministério dos Transportes prevê tornar aulas presenciais opcionais, com expectativa de reduzir drasticamente os custos do processo
O governo federal estuda retirar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas como parte do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi revelada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo. Segundo ele, o objetivo é diminuir os custos e facilitar o acesso da população à carteira de motorista, especialmente entre os mais pobres.
A proposta, já concluída pela equipe do ministério, foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliação. O plano prevê que os candidatos continuem obrigados a realizar os exames prático e teórico, mas possam escolher como desejam se preparar, seja com aulas em autoescolas ou com instrutores particulares devidamente autorizados.
Renan Filho destacou que o atual modelo é um dos mais restritivos do mundo, ao exigir um número mínimo de horas-aula para que o candidato possa prestar as provas. “O Brasil é um dos poucos países que ainda obrigam o aluno a cumprir horas de aula antes da prova. A ideia é manter as autoescolas funcionando, mas como uma opção, não mais como exigência”, afirmou.
O ministro argumenta que o novo formato poderá reduzir os custos em mais de 80%, tornando o processo de habilitação mais acessível. Ele também explicou que, por estar previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o fim da exigência pode ser determinado por ato do Poder Executivo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
