Da redação
Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal para o levantamento do sigilo do inquérito das fake news e das investigações do escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social. As petições foram assinadas por Kim Kataguiri, deputado federal e coordenador econômico da campanha.
Segundo as petições, os pedidos visam disponibilizar ao público, especialmente, a íntegra das decisões judiciais já tomadas nos dois processos. No caso do inquérito das fake news, o pedido cita a decisão recente do presidente do STF, Edson Fachin, que retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria, e a classifica como momento oportuno para revisar a manutenção do sigilo.
O documento afirma que “transparência, nesse contexto, não representa prejulgamento da validade dos atos. Representa precisamente a condição para que sua regularidade possa ser objetivamente aferida”. Sobre o escândalo do INSS, o pedido ressalta que determinadas informações, como dados pessoais das vítimas, podem e devem permanecer sigilosas, mas argumenta que isso “não justifica que todo o procedimento permaneça sob sigilo”.
Renan Santos destacou à imprensa que a população “precisa saber os meandros de quem comprou quem, quem abusou de qual direito, quem foi comprado por quem, quais agentes políticos, quais agentes do Judiciário e quais agentes empresariais participaram desses escândalos”.
