De fevereiro a junho, os deputados aprovaram, basicamente, créditos suplementares e a prorrogação do Simples Candango, entre os oito projetos de autoria do Executivo votados na Câmara Legislativa. Nesse período, os parlamentares apreciaram 65 vetos e 33 proposições de autoria do próprio Legislativo.
Luos e eleição nas administrações
Entre os temas que seguem à espera de definição palaciana antes de serem enviados à CLDF, estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o documento que vai regulamentar a eleição para administradores regionais. No segundo caso, o GDF ampliou a discussão antes de encaminhá-la ao Legislativo e abriu uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o tema.
A enquete virtual revelou que 85% dos participantes aprovam a eleição direta para os gestores das cidades. Vale lembrar que essa regulamentação foi uma promessa de campanha de Rodrigo Rollemberg, ainda em 2014, quando era candidato.
Já a Luos recebeu mais de 200 emendas quando estava na Casa. Em 2015, foi retirada pelo Executivo com a promessa de retornar ainda no primeiro semestre de 2016. Para cumprir o cronograma, o tema precisa sair da gaveta até 30 de junho, quando está previsto o início do recesso — antes, os parlamentares precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Protocolada na Câmara em maio, a LDO estima receita de R$ 31,49 bilhões para 2017. A maior parte do montante será para pagar servidores: R$ 21 bilhões. Esse é o documento que traça metas do GDF para o exercício financeiro do ano seguinte.
Cobranças
Em março, Rollemberg convocou os 17 distritais da base aliada para dar um puxão de orelhas coletivo. E os 14 deputados que foram ao encontro, na Residência Oficial de Águas Claras, ouviram a cobrança:
Na ocasião, o socialista pediu apoio para projetos do GDF. Antes de endurecer o discurso, Rollemberg fez um mea culpa aos presentes. Afirmou que 2015 foi um ano “de muitos erros” e que pretendia “dividir os espaços de forma equilibrada”, promovendo reuniões periódicas com os parlamentares.
Um desses últimos encontros ocorreu na semana passada. Na terça-feira (14), o governador pediu empenho para que os distritais aprovem o novo modelo de gestão da saúde pública local, com a presença de organizações sociais (OSs). O tema é controverso e desperta críticas de setores envolvidos com a saúde pública local.
Fonte: Metrópoles