Da redação do Conectado ao Poder
Projeto de lei prevê que substâncias como tirzepatida e semaglutida sejam oferecidas gratuitamente pelo SUS mediante prescrição médica e avaliação socioeconômica
Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo deputado Roosevelt (PL) busca garantir o fornecimento gratuito de medicamentos voltados ao tratamento da diabetes tipo 2, obesidade e doenças crônicas relacionadas. A proposta contempla substâncias como tirzepatida presente no Mounjaro e semaglutida encontrada no Ozempic, Wegovy e Rybelsus —, desde que incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no DF.
O fornecimento dos remédios dependerá de uma série de critérios: prescrição médica por profissional da rede pública, laudo com diagnóstico, além da comprovação de vulnerabilidade socioeconômica. A medida visa assegurar que apenas pacientes sem condições financeiras para comprar os medicamentos sejam contemplados.
Segundo Roosevelt, a proposta tem caráter preventivo e pode reduzir complicações relacionadas a doenças como diabetes, hipertensão e problemas circulatórios. “É um projeto revolucionário que caminha no sentido da saúde preventiva, porque evita agravamento de algumas patologias”, declarou o parlamentar.
Se for aprovado, o projeto prevê que a aquisição dos medicamentos seja custeada com recursos próprios do Distrito Federal, por meio do orçamento da fonte 100, além da possibilidade de uso de emendas parlamentares. A ideia é ampliar o acesso da população a tratamentos que, além de sua eficácia clínica, têm alto custo no mercado.
