Da redação
O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que o governo não considera alternativas caso o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) indefira o empréstimo solicitado para apoiar o Banco de Brasília (BRB). Segundo Oliveira, o governo do Distrito Federal entende que atendeu às exigências e recuperou a situação fiscal, o que fundamentaria a aprovação do crédito.
O Distrito Federal pleiteia uma linha de R$ 6,6 bilhões junto ao FGC. O acordo, firmado em maio, previa garantia por um consórcio de bancos públicos e privados, tendo como contragarantia as parcelas do Distrito Federal nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), estimadas em cerca de R$ 1,6 bilhão.
O governo do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal uma audiência de conciliação sob a justificativa de falta de providências da União e do FGC quanto à liberação do empréstimo. O ministro Luiz Fux atendeu ao pedido e marcou reunião com representantes do governo distrital, BRB, Advocacia-Geral da União, Ministério da Fazenda, Banco Central, FGC e Ministério Público Federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, respondeu que a acusação de inércia da União é “totalmente descabida”.
Oliveira declarou que encaminhou os documentos necessários ao Banco do Brasil, inicialmente apontado como organizador da operação, mas o banco solicitou dispensa da reunião e negou representar as demais instituições. O secretário afirmou que o Distrito Federal possui capacidade financeira para arcar com o empréstimo, com balanço superavitário em 31 de julho e perspectiva de alcançar a classificação Capag A do Ministério da Fazenda em 2026. Segundo ele, as parcelas do financiamento representariam menos de 0,5% da receita corrente líquida do Distrito Federal.
