Da redação
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou averiguação preliminar para apurar suspeitas de falta de vistorias técnicas e deterioração da frota de ônibus da Logo Caruaruense, empresa da família de Raquel Lyra (PSD), governadora de Pernambuco. A apuração decorre de denúncias feitas contra a concessionária responsável pelo transporte intermunicipal no estado, que pertence a João Lyra Neto, pai da governadora. Após a divulgação do caso, a empresa comunicou o encerramento das atividades.
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, foram notificados relatos consistentes de falhas no serviço, com possível infração aos artigos 6º, 20 e 22 do Código de Defesa do Consumidor. O órgão federal solicitou informações detalhadas sobre as medidas adotadas pela empresa no encerramento dos contratos e sobre a realização de vistorias técnicas, inspeções e fiscalizações nos últimos anos. A Logo Caruaruense respondeu à solicitação no dia 8 de abril e sua manifestação segue em análise.
Documentos da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI) apontam que a frota da Logo Caruaruense circula sem vistorias obrigatórias há pelo menos três anos e apresenta atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral. No último levantamento informado, todos os 50 ônibus da empresa tinham mais de dez anos de uso, com idade média próxima de 14,5 anos, em desacordo com a legislação vigente.
A EPTI declarou que realiza fiscalizações regulares em terminais rodoviários e pontos estratégicos, mas não respondeu diretamente sobre as providências adotadas em relação à Logo Caruaruense. O processo administrativo para renovação do certificado da empresa está parado desde fevereiro do ano passado. Até a publicação deste texto, a empresa não havia se posicionado oficialmente.
