Da redação
O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que proíbe a fabricação, importação e venda de cosméticos e produtos de higiene que contenham microesferas de plástico. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, visa combater a poluição plástica nos oceanos, segundo parlamentares defensores da medida.
Microesferas de plástico são definidas no projeto como partículas plásticas sólidas, com tamanho inferior a cinco milímetros, utilizadas em produtos para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar o corpo. Elas estão presentes especialmente em itens como esfoliantes corporais, pastas de dente e produtos de banho, conforme apurado.
Após o uso, esses produtos acabam descartados na rede de esgoto. Em razão do tamanho reduzido das partículas, a maioria dos sistemas de tratamento não consegue filtrá-las, resultando em contaminação dos mares. O efeito desse descarte tem sido considerado problemático por autoridades ambientais.
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), autor da proposta, declarou que diversos países já adotaram restrições semelhantes. “Há alternativas de origem vegetal que tornam desnecessário o uso das microesferas de plástico”, afirmou o parlamentar. Ele também destaca que o consumidor, em geral, desconhece a presença dessas substâncias.
Segundo Heringer, o consumo de produtos marinhos contaminados por microplásticos pode levar à intoxicação em humanos. “O plástico tem a capacidade de atrair e liberar substâncias químicas que alteram o funcionamento normal dos organismos vivos”, acrescentou o deputado durante a tramitação do projeto.
A discussão sobre a restrição do uso das microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene acompanha uma tendência internacional nos últimos anos. Países da União Europeia e da América do Norte implementaram políticas semelhantes como estratégia de proteção ambiental e saúde pública.
