Da redação
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro. Conforme a tramitação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, salvo recurso.
O projeto de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) busca ampliar o debate sobre a condição, associada principalmente a lesões em cérebros em desenvolvimento. Arns destacou que a criação da data fortalece a prevenção e a sensibilização pública. “A discussão tem de acontecer o ano todo, mas um dia com os holofotes voltados para a área será importante para que todos nós nos sensibilizemos e nos conscientizemos a favor dessa área”, afirmou.
Segundo Arns, a maioria dos casos apresenta origens multifatoriais, sendo frequentemente provocada por prematuridade, baixo peso ao nascer e falta de oxigenação durante o parto. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deu parecer favorável, destacando que a paralisia cerebral é a principal causa de deficiência na infância, com incidência de sete casos por mil nascidos vivos.
Damares afirmou ainda que o projeto contribui para fortalecer políticas públicas de saúde e o enfrentamento das barreiras que dificultam a participação plena desse público nos diversos espaços. Ela ressaltou que o desconhecimento e a insuficiência de políticas de acessibilidade comprometem a qualidade de vida das pessoas com paralisia cerebral e afetam a saúde mental de suas famílias.
