Da redação
O Projeto de Lei 2488/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe tornar obrigatória a divulgação do Protocolo Calma em todo o país. Conforme o texto, orientações de primeiros socorros deverão ser disponibilizadas em transportes públicos, terminais de passageiros e estabelecimentos de saúde para ampliar o conhecimento da população.
O Protocolo Calma, desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia, apresenta cinco recomendações para auxiliar pessoas durante uma convulsão: manter a calma, afastar objetos que possam ferir, colocar a pessoa de lado para facilitar a respiração, marcar o tempo da crise e acompanhar a recuperação. Caso o episódio dure mais de cinco minutos, a orientação é acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pelo telefone 192.
A proposta abrange veículos de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, além de terminais rodoviários, aeroportuários e hidroviários. Segundo o projeto, unidades públicas de saúde e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde também deverão divulgar as recomendações. O governo federal será responsável por definir os padrões visuais dos cartazes e os formatos digitais para publicação nos portais oficiais.
O deputado licenciado Luciano Vieira (RJ), autor do projeto, afirma que cerca de 10% da população mundial pode apresentar uma crise convulsiva ao longo da vida. Vieira ressalta que o desconhecimento e o medo dificultam o atendimento imediato durante esses episódios, mesmo diante de medidas simples que podem proteger a vítima. O parlamentar destaca ainda que a perda súbita de consciência pode causar ferimentos e fraturas. O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de eventual envio ao Senado.
