Da redação
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos, sendo sete para representações brasileiras no exterior e duas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A votação ocorreu em Brasília, cumprindo atribuição constitucional de análise de nomes propostos pelo Executivo.
Os sete diplomatas nomeados para chefias de missões permanentes no exterior já haviam sido submetidos a sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Conforme determina a Constituição, cabe ao Senado aprovar a indicação de representantes brasileiros em postos diplomáticos pelo mundo.
Além dos nomes do Itamaraty, o Plenário aprovou, também nesta quarta-feira, as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para presidente da CVM e de Igor Muniz para diretor. Os dois foram sabatinados pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação em Plenário.
A sessão ainda incluiu tentativa de votação da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gonçalves já havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a votação em razão do baixo quórum de parlamentares presentes no Plenário. A aprovação deste nome exige ao menos 41 votos favoráveis e, segundo Alcolumbre, o tema será retomado em próxima sessão deliberativa.
A função do Senado de aprovar indicações para cargos de destaque, como missões diplomáticas e órgãos reguladores, está prevista na Constituição Federal. A apreciação dos nomes ocorre após análise técnica nas comissões temáticas e votação final em Plenário, exigindo maioria qualificada conforme previsto no regimento interno.
