Da redação
O Senado iniciou a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, que propõe regras para a contratação e aposentadoria de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. São exigidos, no mínimo, 49 votos favoráveis para aprovação da matéria.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que, após o término da votação do primeiro turno, os senadores vão analisar um calendário especial para acelerar a tramitação do segundo turno. Alcolumbre afirmou que o objetivo é concluir a apreciação dos dois turnos ainda nesta terça-feira, 14.
De acordo com estimativa atualizada do Ministério da Previdência Social, a proposta deve gerar um impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões no período de dez anos. O dado considera os possíveis efeitos das novas regras de contratação e aposentadoria sobre o orçamento federal.
As carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias são reconhecidas por sua atuação em ações de saúde pública e combate a doenças endêmicas nas comunidades brasileiras. A Proposta de Emenda à Constituição 14/2021 tramita no Senado com apoio de parlamentares ligados ao setor.
