Da redação
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira, 28, no Plenário do Senado, a demolição de estruturas usadas por pescadores artesanais na praia de Naufragados, em Florianópolis. A medida foi determinada pela Justiça Federal, com participação do Ibama e do Ministério Público Federal, afetando famílias dependentes da pesca para subsistência.
De acordo com Jorge Seif, as construções demolidas existiam há décadas e eram essenciais para a atividade pesqueira das comunidades tradicionais locais. O senador ressaltou que a ação ocorreu na véspera da safra da tainha, período considerado fundamental para a subsistência das famílias atingidas.
Seif argumentou que os espaços destruídos não se tratavam de “construções irregulares” ou “invasões”, e sim de ranchos de pesca utilizados tradicionalmente para guardar redes, abrigar canoas e organizar o trabalho na região. Segundo ele, as estruturas eram fundamentais para garantir a continuidade da pesca de subsistência.
O parlamentar também destacou que havia operações de turismo de base comunitária na região, que utilizavam as estruturas demolidas. Esses espaços, segundo Seif, eram simples, funcionavam com energia solar e ajudavam a receber visitantes, contribuindo para a economia local por meio da geração de renda para as famílias.
Segundo sua avaliação, a demolição das estruturas comprometeu não apenas a atividade pesqueira, mas também prejudicou toda uma cadeia produtiva, fragilizando a economia local. Seif ainda apontou que a ação criou riscos sociais e de segurança para moradores e frequentadores da área.
A medida judicial envolveu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal, com base em decisões relacionadas ao uso da área em Naufragados. As estruturas demolidas possuíam, segundo os relatos, impulso econômico e social para as comunidades pesqueiras e turísticas do local.
