A sexta-feira, 21 de novembro, que sucede o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, não será considerada ponto facultativo para os servidores do Poder Executivo Federal. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), órgão responsável pela administração dos servidores públicos federais.
Apesar da expectativa de que a data pudesse ser emendada ao feriado, a decisão do governo federal é manter o expediente normal. Com isso, os funcionários públicos federais deverão cumprir sua jornada de trabalho normalmente na sexta-feira.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente incluído no calendário de feriados nacionais em 2023, durante o governo Lula. A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil.
A criação do feriado tem como objetivo incentivar reflexões sobre o racismo estrutural, a desigualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. A medida também busca promover o reconhecimento da luta histórica da população negra por seus direitos.
A sanção da lei que tornou o 20 de novembro um feriado nacional foi resultado de mobilizações de diversos movimentos sociais e entidades que atuam na defesa da igualdade racial. A data já era considerada feriado em algumas cidades e estados, mas agora passa a ser observada nacionalmente.
Com a decisão do governo federal de não decretar ponto facultativo na sexta-feira seguinte, apenas os estados e municípios que decidirem por conta própria terão expediente reduzido ou suspenso.
