Da redação
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) durante a sessão de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos e entidades assistenciais ligadas a igrejas. O pronunciamento ocorreu no plenário nesta quinta-feira, 28, em Brasília.
No discurso, Sóstenes afirmou que o PT tem “preconceito contra a religião” ao comentar a posição do partido sobre a proposta em análise. Ele utilizou a tribuna para defender a aprovação da PEC dos Templos, que prevê ampliar benefícios fiscais a instituições religiosas e suas entidades assistenciais.
Segundo o parlamentar, a postura do partido do presidente Lula em relação à PEC demonstra resistência quanto a temas ligados à religião. Em tom crítico, Sóstenes classificou o PT como o “Partido das Trevas”, reforçando o seu posicionamento contrário à bancada do partido durante as discussões.
A declarações geraram reação entre deputados do PT e de outros partidos, que consideraram o discurso ofensivo. Integrantes da base governista argumentaram que o debate deveria priorizar o mérito da proposta sem recorrer a ataques pessoais ou generalizações sobre legendas adversárias.
A PEC em questão propõe mudanças no artigo 150 da Constituição Federal, buscando ampliar imunidades tributárias para templos de qualquer culto e entidades assistenciais vinculadas a igrejas. O texto tramita na Câmara em meio a manifestações divergentes de parlamentares favoráveis e contrários às alterações sugeridas.
Discussões sobre imunidade tributária para instituições religiosas têm ocorrido em diferentes momentos do Congresso Nacional. Propostas semelhantes já foram apreciadas em legislaturas anteriores, levantando debates sobre limites, abrangência e impacto financeiro dessas medidas para estados e municípios.
