Por Alex Blau Blau
Ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria sobre possível descumprimento das condições impostas ao ex presidente
Um novo desdobramento jurídico envolvendo o ex presidente Jair Bolsonaro movimentou o Supremo Tribunal Federal nesta quarta feira. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria Geral da República apresente, em até 48 horas, parecer sobre a possibilidade de ter ocorrido uma falta grave relacionada a uma arma de fogo vinculada ao ex chefe do Executivo.
A medida foi tomada após informações reunidas durante investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal sobre um armamento apreendido durante uma abordagem policial em Taguatinga.
O caso ganhou relevância depois que Bolsonaro confirmou, em depoimento prestado aos investigadores, ser o proprietário da pistola. Segundo seu relato, a arma havia sido encaminhada para reparos após a identificação de um problema mecânico.
A apreensão ocorreu no último dia 15 de junho durante uma fiscalização realizada por policiais militares. O armamento estava com um sargento do Exército que atua junto ao Gabinete de Segurança Institucional. Durante a ocorrência, o militar informou aos agentes que a pistola pertencia ao ex presidente.
De acordo com os elementos reunidos na investigação, a arma teria sido entregue ao integrante da equipe de segurança para avaliação técnica e posterior devolução após o conserto.
Ao analisar os fatos, Alexandre de Moraes destacou que a legislação prevê consequências para eventuais faltas graves cometidas por pessoas submetidas a determinadas medidas judiciais. Por esse motivo, a Procuradoria deverá avaliar se houve ou não descumprimento das condições impostas a Bolsonaro.
O episódio ocorre enquanto o ex presidente cumpre prisão domiciliar humanitária. A medida foi concedida em razão de questões de saúde após condenação relacionada aos atos investigados pela Justiça.
Em sua manifestação ao Supremo, a defesa sustentou que não houve irregularidade. Os advogados afirmam que a arma apresentava defeito de funcionamento e que Bolsonaro autorizou o encaminhamento do equipamento exclusivamente para manutenção.
Os defensores também alegam que integrantes da equipe de segurança haviam removido uma peça essencial para o funcionamento do armamento sem conhecimento prévio do ex presidente. Além disso, apresentaram documentação que comprovaria a regularidade da posse da pistola.
Com a manifestação da Procuradoria, o Supremo deverá decidir os próximos passos do caso e avaliar se os fatos justificam a adoção de novas medidas judiciais.
