Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a trabalhar no Comando Militar do Planalto, mesmo após ter sido condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista. De acordo com a decisão, Fernandes poderá realizar serviços de cunho intelectual, incluindo a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados por militares.
Fernandes cumpre pena no próprio Comando Militar do Planalto. Ele foi identificado como um dos autores intelectuais do núcleo 2 da conspiração golpista que pretendia manter ilegalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Durante o governo Bolsonaro, o general atuou como chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo informações do processo, Fernandes elaborou o plano Punhal Verde e Amarelo, localizado pela Polícia Federal. O documento previa, entre outras ações, o golpe de Estado em 2022, sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa do general apresentou a Moraes um plano de trabalho elaborado pelo Comando Militar. Mário Fernandes atuará na Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e no Centro de Doutrina do Exército.
Ao conceder a autorização, Moraes destacou que o trabalho deve ser estimulado como instrumento de ressocialização, conforme prevê a legislação, que garante ao preso o “direito-dever” de trabalhar. Fernandes foi considerado culpado por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
*Com informações da Agência Brasil
