Por Sandro Gianelli
Justiça arquiva inquérito contra Ibaneis Rocha; Decisão do STF confirma que não houve omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos que justificassem a continuidade da investigação.
A manifestação da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, apontou que todas as diligências cabíveis foram realizadas e que os fatos apresentados não sustentavam a persecução penal contra o governador. “Esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior”, afirmou Gonet.
Com a decisão, chega ao fim um período de mais de dois anos de incerteza para Ibaneis Rocha, que chegou a ser afastado do cargo por determinação do próprio Alexandre de Moraes logo após os atos golpistas. O governador só pôde retornar ao posto após 69 dias, quando o STF revogou a medida cautelar.
A defesa de Ibaneis Rocha celebrou a decisão e destacou que a manifestação da PGR foi determinante para o arquivamento. “A defesa do governador recebe com tranquilidade a decisão, pois a manifestação da PGR foi firme em demonstrar a correção na conduta do governador”, declararam os advogados Cleber Lopes e Alberto Toron, em nota.
Ibaneis também se manifestou sobre o encerramento do inquérito e ressaltou o período de dificuldades enfrentado ao longo do processo. “Estou muito feliz com essa notícia! Sempre acreditei na justiça. Sou brasiliense, advogado e o primeiro governador nascido em Brasília. Tenho certeza de que sempre cuidei e sempre cuidarei da minha cidade, que tanto amo. Defenderei sempre a democracia. É um momento de extrema felicidade. Agradeço a Deus”, afirmou.
A decisão do STF encerra um capítulo que marcou profundamente a trajetória política do governador. Durante os últimos dois anos e dois meses, Ibaneis enfrentou o afastamento do cargo, incertezas jurídicas e a pressão política gerada pelos questionamentos sobre sua atuação no episódio de 8 de janeiro. Com o arquivamento do inquérito, ele retoma sua gestão sem pendências judiciais relacionadas ao caso.
