Início Brasil STF examina se desconhecer idade afasta condenação por estupro de vulnerável

STF examina se desconhecer idade afasta condenação por estupro de vulnerável

STF examina se desconhecer idade afasta condenação por estupro de vulnerável

Da redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o desconhecimento da idade da vítima e a alegação de consentimento podem afastar a condenação por estupro de vulnerável, crime configurado quando a relação sexual envolve pessoa com menos de 14 anos. Os ministros reconheceram, por unanimidade, a repercussão geral do tema nesta quarta-feira (11).