Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17), no Salão Nobre de sua sede, em Brasília, perto do acesso ao Plenário, uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo de justiça nas religiões de matriz africana. A inauguração ocorreu três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A instalação foi solicitada em fevereiro de 2025 pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) à Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do tribunal. No edifício, uma cruz de referência católica permanece atrás da cadeira do presidente do Plenário.
Em novembro de 2024, o STF decidiu por unanimidade que a Constituição protege a liberdade religiosa e que símbolos religiosos integram a formação do país, sem ferir a neutralidade estatal nem a liberdade de crença. O Ministério Público Federal (MPF) recorrera, alegando violação à laicidade e pedindo a retirada deles de órgãos públicos.
As duas lâminas do machado representam igualdade no julgamento, sem preferência por uma das partes. Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, associou a escultura à promoção da igualdade racial e disse que diversidade e igualdade são “vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.
Sobre Edson Fachin, presidente do STF, diante do pedido, Silva Júnior disse: “Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”.




