Da redação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de hostilizar verbalmente o ministro Flávio Dino em um voo de São Luís para Brasília. A votação ocorreu em dezembro de 2025 e o acórdão foi publicado na última sexta-feira (16) no Diário de Justiça.
De acordo com o relato do ministro, Maria Shirlei embarcou aos gritos, proferindo ofensas ao reconhecer Flávio Dino, incluindo frases como “não respeita essa espécie de gente” e que “o avião estava contaminado”. Ainda segundo o relato, ela gritava “o Dino está aqui”, apontando para o ministro e aparentando tentar incitar uma rebelião a bordo. A situação só foi controlada após intervenção da chefe de cabine.
A passageira foi abordada pela Polícia Federal antes da decolagem, indiciada, e o caso encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que a denunciou por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. Segundo o STF, a denúncia é consistente e permite o pleno exercício da defesa.
Flávio Dino não participou da votação por ser parte interessada. Os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pelo recebimento da denúncia, que está sob relatoria de Moraes. O caso integra inquéritos das fake news e das milícias digitais, instaurados em 2019 para investigar ataques e ofensas a membros do STF.
A defesa da acusada ainda não se manifestou sobre o caso. A Agência Brasil segue tentando contato para obter esclarecimentos.
