Por Alex Blau Blau
Decisão judicial joga nas mãos do Supremo o futuro do valor arrecadado com imóvel que marcou um dos capítulos mais emblemáticos da operação
A disputa sobre o destino de R$ 2,2 milhões obtidos com o leilão do tríplex do Guarujá ganhou um novo capítulo e agora será definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão partiu da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que optou por encaminhar o caso à Corte diante das implicações jurídicas após a anulação de processos da Operação Lava Jato.
O imóvel, localizado no litoral paulista, foi arrematado em 2018 por um empresário de Brasília e esteve no centro da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisão posteriormente invalidada pelo STF. Na ocasião, a Corte entendeu que a Vara Federal de Curitiba, então conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência para julgar o caso.
Com a anulação dos atos processuais, surgiu um impasse: o que fazer com o dinheiro já arrecadado e depositado em conta judicial da Caixa Econômica Federal?
Diante desse cenário, o juiz responsável pelo caso considerou que apenas o STF possui os elementos necessários para decidir o destino final dos recursos, especialmente por envolver possíveis acordos de delação premiada e tratativas de leniência com empresas investigadas, como a OAS.
Em decisão, o magistrado destacou que cabe à Suprema Corte avaliar se há interesse direto nos valores e se há possibilidade de readequação de acordos firmados no contexto da operação. O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça.
O tríplex, situado no 16º andar do Edifício Solaris, possui estrutura de alto padrão, com quatro quartos, sendo duas suítes, além de piscina, churrasqueira e vista privilegiada para a praia das Astúrias. Durante anos, o imóvel foi associado ao petista, tornando-se um dos símbolos mais conhecidos da Lava Jato.
Agora, com o envio do processo ao STF, o destino do montante milionário entra em nova fase e a palavra final caberá à mais alta Corte do país.
