Da redação
A área técnica da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recomendou a suspensão ou anulação da licença de instalação do projeto de mineração Belo Sun, localizado na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. O pedido consta em ofício da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial do órgão, encaminhado à sua Procuradoria Federal Especializada. A autorização para o empreendimento foi validada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará e está sob análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a Funai, os estudos de impacto que embasaram o licenciamento da mineradora canadense desconsideraram várias comunidades indígenas potencialmente impactadas. O órgão apontou ainda divergências sobre o uso da água e lacunas relacionadas à barragem de rejeitos de Ouro Verde e a outros projetos presentes na mesma área. “Tais aspectos evidenciam a existência de informações essenciais ainda não suficientemente esclarecidas, comprometendo a adequada avaliação dos impactos sobre o componente indígena e a realização de consulta informada às comunidades potencialmente afetadas”, afirmou a fundação.
A Belo Sun declarou que está em diálogo com a Funai sobre impactos às comunidades e possíveis medidas a serem tomadas. A empresa ressaltou que “as comunidades com presença indígena na área de impacto direto foram consideradas nos estudos ambientais do projeto”. A mineradora afirmou também que impactos cumulativos, inclusive com a usina hidrelétrica de Belo Monte, já foram analisados administrativamente e judicialmente, e que eventuais complementações previstas pelo órgão ambiental serão realizadas. A Secretaria de Meio Ambiente informou que a licença atual tem respaldo da Justiça Federal.
Os estudos de impacto foram referendados pela Funai em 2021, quando o órgão era presidido por Marcelo Xavier, condenado em 2025 a dez anos de prisão por perseguir servidores e lideranças indígenas. Entre as comunidades apontadas no parecer mais recente que teriam sido ignoradas ou subdimensionadas estão Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Vila da Ressaca, São Francisco e aldeias da Reserva Indígena Jericoá, como Sítio Kanipá e Iawá.
