Da redação
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Militar (PM), resgatou 22 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão em Tejupá, no interior de São Paulo. Os homens colhiam feijão e dormiam em alojamento precário, com vazamentos no telhado.
Os trabalhadores eram de Itobi e estavam alojados em uma casa no distrito de Ribeirão Bonito. Durante a operação, o imóvel estava alagado. Não havia bases para camas, armários para objetos pessoais ou mesa, e alguns dormiam na garagem e no corredor por falta de quartos.
Nas lavouras, faltavam água potável, sanitários e espaço para refeições. Os trabalhadores tinham 15 minutos para comer. Alguns trabalhavam descalços e sob chuva, sem equipamentos de proteção. As refeições eram cobradas, e os dias parados pela chuva não eram pagos. A contratação era verbal, sem registro, e o pagamento dependia do volume colhido.
O intermediador da contratação assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o procurador Gustavo Rizzo Ricardo. O acordo prevê alojamento regular ou transferência dos trabalhadores, alimentação adequada, água potável, sanitários e equipamentos de proteção gratuitos, além de proibir trabalho descalço ou sob risco climático sem prevenção.
O TAC totaliza R$ 88.585,14 em verbas rescisórias, depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa e indenizações individuais de R$ 1,6 mil. De cada indenização, 30% será pago imediatamente; o restante, em quatro parcelas. R$ 20 mil irão ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos por danos morais coletivos.
