Da redação
O TJDFT conquistou seu primeiro Selo Ouro no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice geral de 92,3% e cumprimento de todos os critérios essenciais. O resultado foi divulgado em 10 de novembro. No mesmo ciclo, a média do Distrito Federal foi de 85,6%, e a nacional, de 69,6%.
Em 2022, primeiro ano da série, o TJDFT ficou no nível Intermediário, com 71,8%. Depois, foi classificado como Elevado: 85,8% em 2023, 92,9% em 2024 e 77,7% em 2025. Embora o índice de 2024 estivesse na faixa Ouro, o cumprimento de 90,5% dos critérios essenciais manteve o Tribunal no nível Elevado.
O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas, avalia a transparência ativa, ou seja, dados disponibilizados nos portais sem solicitação. Para obter selo, o órgão precisa cumprir todos os critérios essenciais.
O desembargador Alfeu Machado, ouvidor-geral do TJDFT, atribuiu a conquista ao trabalho conjunto: “O primeiro Selo Ouro do TJDFT no PNTP é resultado de um trabalho conjunto. A Ouvidoria-Geral coordenou a avaliação, e as áreas gestoras revisaram e atualizaram as informações sob sua responsabilidade.”
“Como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação, cabe-me acompanhar o cumprimento da lei e orientar as unidades. Para quem consulta o portal, esse trabalho precisa fazer uma diferença concreta. A pessoa deve conseguir encontrar informações claras e atualizadas sem precisar fazer um pedido ao Tribunal.”
