Da redação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (14) uma queixa-crime movida pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) contra Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A ação dizia respeito a declarações de Feghali após Zanatta acusar o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) de assédio, durante uma discussão na Câmara em abril de 2023.
Na ocasião, Júlia Zanatta afirmou que Márcio Jerry se aproximou por trás, encostou em seu corpo e sussurrou algo em seu ouvido no plenário enquanto ela discutia com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Jerry declarou que apenas pediu para Zanatta respeitar Lídice.
Jandira Feghali, então líder do PCdoB na Câmara, divulgou uma nota e fez declarações à imprensa classificando de “fake news” as acusações feitas por Júlia Zanatta contra Márcio Jerry, o que motivou a deputada bolsonarista a processá-la por difamação.
Na decisão, Dias Toffoli seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e destacou que o caso ocorre em “contexto de antagonismo político”, o que garante a imunidade parlamentar de Jandira Feghali em relação às declarações feitas.
Em relação ao ex-deputado Jean Wyllys, também acionado por Zanatta sob acusação de calúnia pelos mesmos fatos, Toffoli afirmou que não cabe foro privilegiado ao caso no STF e encaminhou o processo para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
