Durante o movimento grevista serão mantidos os serviços essenciais, nos termos da lei.
Em assembleia realizada na última terça-feira (03), na sede da CEB/SIA, os trabalhadores e trabalhadoras da empresa que estão em campanha salarial desde setembro decidiram, por grande maioria, entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (9).
Sefundo o sindicato, a greve foi a única alternativa encontrada pela categoria diante da intransigência da direção da Companhia ao longo das negociações. Durante o mês de outubro, os dirigentes sindicais do STIU-DF se reuniram com a direção da CEB em cinco rodadas de negociação. Em todas, a empresa recusou as reivindicações da categoria e apresentou contraproposta com retirada de direitos e benefícios dos trabalhadores. Também negou a solicitação de ganho real e ainda se nega a pagar ao menos a reposição da inflação.
Os dirigentes sindicais disseram na assembleia que a proposta apresentada pela direção da CEB é inaceitável. “Em toda a história da empresa nunca vimos uma proposta tão ruim. Sem dúvida é a pior de todas”, disseram. “Isso é um retrocesso muito grande e essa contraproposta soa como uma afronta aos trabalhadores”, defenderam.
Além de querer retirar o abono e o tíquete natalino, a direção da CEB pretende alterar as regras para o pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) e o auxílio creche. Também quer acabar com a utilização dos cinco dias que os trabalhadores têm por ano de ausências justificadas.
O STIU-DF deixou claro que não aceitará a retirada de nenhuma dessas cláusulas. Algumas delas existem desde a década de 70. Os dirigentes sindicais lembraram que esses direitos são frutos de longos anos de trabalho e luta, conquistados, muitas vezes, em troca de reajustes salariais.
O advogado da entidade sindical, Ulisses Borges, destacou que qualquer retirada de cláusula só pode acontecer em comum acordo. “Se a greve for para dissídio, a Justiça não vai retirar direitos dos trabalhadores. Para retirar qualquer cláusula do ACT tem que haver acordo entre as partes. E não é o caso”, disse.
Borges também explicou que, embora o Acordo Coletivo de Trabalho tenha vigorado até o dia 31 de outubro, os trabalhadores e trabalhadoras não estão desamparados. “A súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho garante que, enquanto um novo ACT não for assinado, continua valendo o Acordo anterior”, explica.
O STIU-DF conclamou a participação em massa da categoria na greve para mostrar a direção da empresa e ao governo que não se mexe em direitos dos trabalhadores. “O nosso movimento grevista só será exitoso com a grande participação de vocês. Precisamos mostrar que estamos unidos e mobilizados para que empresa e o GDF reconheçam que estão cometendo um grande equívoco”.
Os dirigentes sindicais também se comprometeram em manter os serviços essenciais e quorum mínimo exigido por lei para que a população não seja prejudicada.
Plano de saúde
O conselheiro da Faceb, João Carlos, informou que a presidência da Câmara Legislativa recorreu ao Supremo tribunal Federal (STF) da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no mês passado declarou inconstitucionais as leis que estendiam o plano de saúde aos aposentados e pensionistas da CEB.
Disse ainda que precisa ser esclarecido se o prazo de 18 meses dado para a exclusão definitiva dos aposentados e pensionistas do plano de saúde será contado a partir do trânsito em julgado ou da decisão do STJ. “Isso ainda está em aberto”, frisou.
Funcionamento
Ainda de acordo com o sindicato, durante o movimento grevista serão mantidos os serviços essenciais, nos termos da lei. Entre os serviços mantidos estão religamento de energia. Já entre os suspensos estão revisão de contas.
Confira nota oficial da instituição:
Sobre a greve dos funcionários, a CEB informa:
Desde o início do ano, a diretoria da CEB vem informando aos trabalhadores de forma transparente sobre a situação econômico-financeira da Companhia e sobre as medidas necessárias para sanear a Empresa, com o único objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população;
Apesar de ser sensível à demanda dos trabalhadores, neste momento a CEB está impossibilitada de conceder reajustes sob o risco de agravar ainda mais suas finanças e, consequentemente, prejudicar a recuperação da rede de energia do Distrito Federal;
A CEB está envidando todos os esforços para que todos os serviços à população sejam, na medida do possível, mantidos durante a greve, principalmente, os chamados de emergência;
A diretoria da CEB continua com os canais de negociação abertos junto à categoria a fim de encerrar a paralisação no menor espaço de tempo possível.
Fonte: Jornal Alô Brasília
