Da redação
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não possuam meios próprios para chegar ao local de votação ou não consigam utilizar transporte público convencional podem solicitar transporte especial gratuito para o primeiro turno das eleições até a próxima segunda-feira (14), conforme o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em caso de segundo turno, a solicitação deve ser feita até 05 de outubro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o serviço integra o programa “Seu Voto Importa” e oferece transporte individual, adaptado e no sistema porta a porta, com deslocamento de ida e volta. Quando necessário, acompanhante ou cão-guia também podem ser contemplados. A iniciativa abrange pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas com dificuldade de locomoção.
O pedido pode ser apresentado pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador. A solicitação deve ser feita por formulário disponibilizado pelo TRE-SP ou presencialmente em qualquer Cartório Eleitoral do Estado. Após o envio do pedido, o eleitor receberá um número de protocolo por e-mail, mas a solicitação não implica deferimento automático. A resposta é enviada até 48 horas antes da eleição.
Também há regras específicas para atendimento a eleitores de zonas rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. O transporte público coletivo gratuito ofertado no dia da eleição possui regulamentação própria e não exige cadastro no programa. Dúvidas podem ser esclarecidas pela Ouvidoria do TRE-SP, no telefone 148, ou pelo site oficial do Tribunal. Em Ubatuba, o atendimento é realizado pelo Cartório da 144ª Zona Eleitoral.
