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Treze detentos não retornam aos presídios após saidão no DF; ano soma 123 registros de descumprimento

Treze detentos não retornam aos presídios após saidão no DF; ano soma 123 registros de descumprimento

Por Alex Blau Blau

Saída temporária beneficiou 1.440 presos durante o feriado prolongado; Secretaria de Administração Penitenciária não informou quantos detentos de períodos anteriores foram recapturados

O encerramento da oitava saída temporária de 2026 deixou 13 detentos considerados foragidos no Distrito Federal. Os presos estavam entre os 1.440 beneficiados pelo chamado saidão, realizado entre os dias 13 e 16 de novembro, mas não retornaram às unidades prisionais no prazo estabelecido pela Justiça.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), responsável pelo acompanhamento dos presos durante o período de saída.

O benefício foi concedido em razão do feriado da Proclamação da República e permitiu que detentos do regime semiaberto permanecessem temporariamente fora dos estabelecimentos prisionais.

Mais de cem descumprimentos ao longo do ano

Com os novos casos, o Distrito Federal contabiliza 123 registros de presos que deixaram de retornar no prazo durante as oito saídas temporárias realizadas em 2026.

Nas sete etapas anteriores, 110 detentos haviam descumprido a obrigação de reapresentação.

A Seape não divulgou quantos desses presos foram localizados posteriormente. Dessa forma, o total de 123 corresponde aos registros acumulados de não retorno, e não necessariamente ao número de pessoas que continuam foragidas.

Saída temporária exige cumprimento de regras

A concessão do benefício depende de autorização judicial e do atendimento a critérios estabelecidos pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF).

Entre as condições estão informar o endereço onde permanecerá durante a saída, respeitar os horários de circulação e manter comportamento adequado.

Os beneficiados também não podem consumir bebidas alcoólicas, utilizar drogas, frequentar bares ou deixar o território autorizado sem permissão judicial.

Outra exigência é retornar ao estabelecimento prisional na data e no horário determinados.

O descumprimento dessas obrigações pode resultar na perda de benefícios e em outras consequências previstas na legislação.

Dezembro terá última saída temporária de 2026

O calendário anual da VEP-DF prevê nove períodos de saída temporária, totalizando 35 dias de afastamento das unidades prisionais.

A etapa encerrada na segunda-feira (16) foi a penúltima do ano.

A nona e última saída temporária está prevista para ocorrer entre 23 e 28 de dezembro, durante o período das festas de fim de ano.

O benefício é destinado aos presos do regime semiaberto que atendem às condições legais e judiciais para a concessão.

Autoridades acompanham casos de não retorno

Os 13 detentos que não se reapresentaram após o último saidão passam a ser considerados foragidos pelas autoridades penitenciárias.

Além das providências para localização dos presos, o descumprimento do prazo poderá ser comunicado à Justiça para avaliação das consequências na execução das penas.

A Seape reforça que a saída temporária não representa liberdade definitiva e exige o cumprimento integral das condições impostas aos beneficiados.

Com mais uma etapa encerrada, o sistema penitenciário do Distrito Federal se prepara para o último período de saída temporária do ano, previsto para dezembro.