Início Brasil Tribunais anulam condenações por fragilidade de provas digitais, afirma delegado pesquisador

Tribunais anulam condenações por fragilidade de provas digitais, afirma delegado pesquisador


Da redação

Márcio Cristiano da Silva da Rocha, delegado de polícia em Palmital-SP e professor de direito, afirma que atualmente cerca de 75% dos crimes são digitais, incluindo estelionato, furto, invasão de sistemas e ataques contra a dignidade sexual. Segundo Rocha, criminosos têm preferido delitos virtuais a assaltos à mão armada devido à menor exposição e à dificuldade de coleta de provas físicas.

O delegado declarou, em palestra no Encontro de Iniciação Científica do Centro Universitário de Brasília, que a atuação policial e do Ministério Público foi adaptada para um modelo com foco em questões técnicas e científicas, aprimorando a preservação e apuração de dados digitais. Rocha destacou que a ausência de evidências materiais, como armas ou projéteis, torna o trabalho investigativo mais desafiador e aconselhou profissionais das áreas policial e jurídica a investirem em cursos de informática avançada.

De acordo com o delegado, a validação das provas digitais exige um processo criterioso: celulares devem ser colocados em modo avião durante buscas e apreensões, é necessário o uso de programas forenses que registrem os metadados de cada arquivo e, durante a extração, deve-se gerar o Código Hash, considerado a impressão digital do documento eletrônico. Rocha ressaltou que “sem os hashes, é impossível verificar a integridade daquele elemento de prova”.

O delegado explicou que decisões do Superior Tribunal de Justiça têm anulado condenações em casos onde faltaram autorizações judiciais, metadados, hashes ou houve divergências entre versões apresentadas pela polícia e pela defesa. Metadados servem como certidão técnica do processo de extração, e o Código Hash garante a originalidade e integridade dos arquivos digitais usados como prova.