Da redação
O governo dos Estados Unidos enviou uma carta ao Congresso nesta sexta-feira, 1º de abril, afirmando que as hostilidades contra o Irã foram “terminadas”. A mensagem ocorre no momento em que é atingido o prazo de 60 dias para obter autorização parlamentar para operações militares, conforme exige a legislação vigente.
A Casa Branca, segundo o documento, entende que, com o fim das ações ofensivas, não é mais necessário buscar aprovação para dar continuidade às operações. Autoridades ressaltaram que, desde o cessar-fogo em 7 de abril, os militares norte-americanos encerraram as hostilidades no país persa.
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, afirmou que presidentes anteriores também não buscaram aval do Congresso para ações militares no exterior. “Todos os outros presidentes consideraram isso totalmente inconstitucional, e nós concordamos”, declarou Trump na Casa Branca.
O presidente apoiou o argumento do Secretário de Defesa, Pete Hegseth, de que os dias de cessar-fogo não devem ser contados como período de hostilidade. Assim, não entrariam no cômputo dos 60 dias previstos para notificação e eventual autorização do Congresso.
No entanto, o comunicado de Trump ao Congresso destaca que, apesar das operações, a ameaça representada pelo Irã permanece significativa. O Irã continua controlando o Estreito de Ormuz, enquanto a Marinha dos EUA mantém bloqueio marítimo para impedir o trânsito de petroleiros iranianos na região.
A legislação americana, chamada Resolução sobre Poderes de Guerra, exige que o presidente procure autorização ou cesse a ação militar após 60 dias, salvo prorrogação de 30 dias. “Esse prazo não é uma sugestão; é uma exigência”, afirmou a senadora Susan Collins, defensora do encerramento das operações sem aval legislativo.
