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TSE determina remoção de vídeo de Flávio Bolsonaro que associa Lula a facções


Da redação

O Tribunal Superior Eleitoral determinou, por cinco votos a dois, que seja removido um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às organizações criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. O julgamento ocorreu em plenário virtual, conforme registro da Corte.

A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, que acusou Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associação falsa do presidente a facções criminosas. O tribunal também ordenou que a rede social X retire a publicação.

Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram favoravelmente à retirada do vídeo. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, presidente do TSE, foram contrários à remoção. Não foram informadas declarações dos envolvidos.

O tribunal deixou de analisar um pedido de André Mendonça para que a federação apresentasse à Corte gravações integrais de dois eventos, além de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados. O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou a redistribuição entre os membros competentes do tribunal.