Da redação
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam em até 24 horas publicações de um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Partido dos Trabalhadores.
Segundo Bellizze, em análise preliminar, o conteúdo do vídeo ultrapassa os limites do debate político ao explorar a inocência de crianças e associar Lula a problemas sociais, utilizando, conforme o ministro, uma narrativa potencialmente enganosa. O relator destacou que a peça foge do âmbito do livre exercício da crítica.
A decisão atende parcialmente a um pedido de tutela de urgência feito pela campanha à reeleição de Lula. A solicitação argumentou que o vídeo expõe menores em situação vulnerável para promover ataques políticos, motivo pelo qual buscou a remoção rápida do material das redes sociais dos parlamentares.
O despacho do ministro não detalha em que plataformas digitais o vídeo foi publicado nem informa se já houve cumprimento da ordem de exclusão das postagens. Não há referência a eventuais sanções para o descumprimento, nem manifestação dos citados sobre a decisão até o momento.
