Da redação
A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Laboratório de Geoprocessamento e Gestão Ambiental, coordena o projeto “Comunidades no Mapa: lugares e identidades da Baía de Paranaguá”, que apoia planos territoriais e o reconhecimento de territórios tradicionais no Litoral do Paraná. O projeto atua em oito comunidades estuarinas do município de Paranaguá com o objetivo de elaborar estudo-diagnóstico e apoiar a revisão e produção de planos territoriais, promovendo a harmonização de direitos sociais, ambientais e territoriais.
Segundo informações do grupo, o estudo visa resguardar o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, e garantir o reconhecimento das formas de organização social das comunidades envolvidas. As comunidades atendidas possuem população tradicional com forte vínculo à pesca artesanal, abrangendo Ilha do Teixeira, Europinha, Eufrasina, Amparo, Piaçaguera, São Miguel, Ponta de Ubá e Ponta Oeste (Ilha do Mel).
Segundo a UFPR, os resultados permitirão que órgãos públicos reconheçam o direito dos moradores de permanecer em seus territórios. A Prefeitura de Paranaguá poderá utilizar o estudo para formular políticas públicas apropriadas à realidade local. Instituições como o Instituto Água e Terra, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Superintendência do Patrimônio da União também poderão consultar o material, buscando aprimorar a gestão territorial.
A pesquisadora Heloisa Maldonado, geógrafa do laboratório, destaca que o reconhecimento dos territórios tradicionais depende da inclusão dessas comunidades nos mapas, evitando o risco de que áreas ancestrais sejam classificadas como “áreas vazias” ou destinadas à expansão industrial. A subcoordenadora Vivian Cordeiro da Silva, mestranda em Geografia, afirma que o projeto utiliza metodologias participativas, como cartografia com envolvimento dos moradores, reuniões e uso de drones, promovendo o engajamento das comunidades desde o início do processo.
