Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou a suspensão do compartilhamento de um vídeo que utiliza inteligência artificial para simular a voz de Leandro Grass (PT), candidato ao Governo do DF. Conforme decisão judicial, a gravação atribui ao candidato declarações que ele não fez. Grass informou que registrará boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos para denunciar a circulação do material.
A decisão liminar foi concedida pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, após representação apresentada pela coligação DF do Povo. Segundo o despacho, o responsável pelo envio do vídeo deve se abster de encaminhar, publicar ou compartilhar o conteúdo, sob pena de multa de R$5 mil em caso de descumprimento.
De acordo com a representação, o vídeo inicia com trecho autêntico de fala de Grass, mas, a partir dos seis segundos, apresenta áudio manipulado para imitar sua voz. Entre as declarações falsas atribuídas ao candidato estão afirmações sobre suposta condenação à inelegibilidade por oito anos, escolas cívico-militares e distribuição de material denominado “kit gay” em escolas.
O juiz destacou na decisão que a manipulação induz eleitores a acreditar que Grass disse frases que não proferiu. O magistrado considerou ainda que a proximidade do segundo turno eleva o risco de disseminação da gravação e de prejuízo à disputa eleitoral. O caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para manifestação, e o responsável pelo compartilhamento deverá ser citado para apresentar defesa.
