Da redação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a responsabilidade da IMS Odontologia Ltda. por um acidente durante a manutenção de prótese sobre implantes. Na terça-feira (7), um paciente com mais de 85 anos engoliu uma chave metálica usada no procedimento.
Exames hospitalares localizaram o objeto, de cerca de 3,5 cm, no estômago. O paciente ficou internado para observação, em dieta zero, sem saber se precisaria passar por procedimento para retirar a chave. Ele pediu o ressarcimento de despesas e indenização por danos morais.
A clínica alegou cerceamento de defesa pela ausência de três testemunhas e atribuiu o acidente a um reflexo de susto. A Turma rejeitou a tese e afirmou: “reações involuntárias do paciente durante manipulação de instrumentos na cavidade oral integram o risco previsível da atividade, e cabe ao fornecedor neutralizá-las.”
A responsabilidade do fornecedor independe de culpa, e a clínica não provou culpa exclusiva do paciente nem indicou medidas de segurança. A Turma considerou que a permanência da chave no estômago excedeu mero aborrecimento. Manteve R$ 300 por danos materiais e fixou R$ 4 mil por danos morais.
Os documentos não registraram perfuração, comprometimento respiratório, cirurgia ou sequela permanente, e a clínica pediu radiografias no mesmo dia. A indenização terá correção pelo IPCA desde a decisão e juros pela Selic após o trânsito em julgado. Não houve honorários, pois a clínica não foi integralmente vencida; a decisão foi unânime.




