Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Casa votará a redução da maioridade penal um dia depois de a Câmara dos Deputados deliberar sobre proposta relativa ao tema. A declaração ocorreu após requerimentos retirarem o assunto da PEC da Segurança Pública.
Alcolumbre vinculou o compromisso à deliberação da Câmara: “um dia depois que a Câmara dos Deputados votar a matéria estará no plenário”, afirmou o presidente do Senado.
Em seu parecer, Carvalho rejeitou emendas apresentadas em plenário para alterar a idade de responsabilização criminal. Ele considerou que a PEC da Segurança não era instrumento adequado para discutir o assunto.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs reduzir a maioridade de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 em crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou alternativa restrita a crimes hediondos, que dividiu o PT.
O PL manteve um destaque para tentar aprovar a emenda da oposição, embora tenha anunciado voto favorável ao texto-base. Carlos Portinho (PL-RJ), líder da sigla, disse que não abriria mão da votação. O presidente Lula defende reduzir a idade para 16 anos em crimes hediondos, mas em proposta própria.
