Da redação do Conectado ao Poder
Na quarta-feira (21), o Senado aprovou um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Anterior a isso, o projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação no Senado, o texto agora aguarda sanção. O montante vai de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19, de modo escalonado, em três parcelas.
A partir de 1º de abril de 2023, será um valor de R$ 41.650,92, a partir de 1º de fevereiro de 2024, R$ 44.008,52 e a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$ 46.366,19.
O aumento para a Corte também altera o salário dos demais magistrados do Poder Judiciário, cuja remuneração é ligada a dos ministros da Suprema Corte. O impacto orçamentário provocado por este efeito será de R$ 255,4 milhões em 2023.
Apesar de aprovado, a bancada do DF, composta por Leila do Vôlei, Reguffe e Izalci, votou contra.
PEC do Estouro
A quarta-feira também foi marcada pela aprovação em dois turnos da PEC do Estouro. A proposta passou por 63 votos a favor e 11 contra. O documento já havia sido aprovado pelo Senado em 7 de dezembro, mas voltou ao Parlamento após o texto ter sofrido alterações na Câmara.
A temática era vista como prioritária para o futuro governo de Lula. Ela amplia o teto de gastos em R$ 148 bilhões e garante outros R$ 23 bilhões em investimentos, fruto de receitas extraordinárias.
Os parlamentares do DF não seguiram unidos para os mesmos votos, como ocorreu para o salário de ministro. Leila e Izalci votaram a favor, Reguffe foi contra.
