Da redação
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta sexta-feira, 6, que irá protocolar um requerimento para convidar o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a comparecer ao colegiado. O objetivo é que Dino esclareça a decisão que suspendeu as quebras dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha e de outros investigados.
Carlos Viana afirmou que considera fundamental ouvir o ministro sobre os motivos que levaram à suspensão da medida, que havia sido determinada no curso das investigações da comissão. Segundo o senador, a presença de Dino é necessária para dar transparência aos trabalhos da CPMI e esclarecer dúvidas dos parlamentares.
O requerimento será formalizado nos próximos dias e, se aprovado pelos integrantes da comissão, o convite ao ministro será oficializado. A decisão de Dino motivou questionamentos entre membros do colegiado, que esperavam avançar nas investigações sobre possíveis irregularidades no INSS.
Lulinha, um dos alvos da CPMI, teve a quebra dos sigilos bancário e fiscal suspensa por ordem do Supremo, assim como outros envolvidos nas investigações. A medida gerou debates entre os parlamentares sobre os limites das decisões judiciais em relação às ações do Legislativo.
A CPMI do INSS foi instalada para apurar possíveis irregularidades no órgão e busca, com a oitiva de autoridades, esclarecer fatos relevantes para os trabalhos de investigação.
