Da redação
O Distrito Federal enfrenta aumento significativo no número de obras embargadas, motivado por construções sem alvará, projeto aprovado ou realizadas em áreas públicas e de proteção ambiental. Nos últimos dois anos, a Secretaria DF Legal intensificou a fiscalização em todo o DF, resultando em 21.077 construções fiscalizadas somente em 2024, com 226 embargos. Em 2023, foram registradas 609 obras embargadas, um crescimento de 169% em relação ao ano anterior, além de 58 laudos de descumprimento de embargo e 46 interdições.
Vicente Pires destaca-se como uma das regiões com maior incidência de construções irregulares. Desde 2019, foram embargadas 657 obras na cidade. Em 2025, as ações fiscais somaram 1.452, resultando em 133 embargos, 90 intimações demolitórias, nove interdições e 155 multas. Mais de 120 lacres adesivos foram instalados nas fachadas de imóveis irregulares para alertar a população e combater a comercialização ilegal de unidades. “As pessoas que procuram imóvel não devem comprar apartamentos em prédios sem alvará, projeto aprovado ou escritura”, alertou a pasta.
Moradores e comerciantes relatam impactos negativos, como insegurança, proliferação de animais e problemas de saúde pública. Ronaldo Pereira de Lima, morador da Rua 4A, reclama do abandono de obras que acumulam sujeira e atraem animais. A empresária Vanuza Sampaio Ribeiro cita presença de ratos e morcegos perto de seu comércio. Para ambos, é necessária solução definitiva para as construções paradas.
Parte das operações envolve a demolição de edificações erguidas em áreas públicas, principalmente aquelas com até três pavimentos. Já prédios maiores aguardam processo licitatório para demolição especializada. A DF Legal aponta complexidade do procedimento, que exige estudos sobre solo, segurança e destinação de resíduos, e prevê a publicação do edital em breve.
A arquiteta Giselle Moll Mascarenhas, do Codese-DF, atribui o avanço das obras irregulares ao descumprimento da legislação. Ela destaca a importância do início das obras apenas após obtenção de documentação e projeto e alerta para os impactos negativos no ambiente urbano e na infraestrutura local. Segundo a DF Legal, o valor inicial da multa para 2026 é de R$ 7.509,98.
