Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende usar a votação da redução da maioridade penal como moeda de troca para buscar a recondução ao cargo na eleição do próximo ano. Ele avalia que a pauta pode atrair parlamentares da direita que ainda resistem a apoiar sua candidatura.
Alcolumbre pretende mediar um acordo entre Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado, e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição. Santana defende a redução para 16 anos em crimes hediondos, como homicídio. Marinho propõe 14 anos e a inclusão de mais delitos, como o pertencimento a organização criminosa.
O PT e o PL apresentaram, na terça-feira, emendas à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança para incluir as mudanças. Por meio de uma manobra regimental, Alcolumbre retirou as sugestões do texto, para que sejam examinadas separadamente em uma PEC avulsa.
Alcolumbre pretende aprovar, na quarta-feira, um procedimento especial para a tramitação da proposta, que poderá ser analisada e votada no mesmo dia. Se o Senado aprovar a PEC, ela seguirá diretamente à Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que pretende pautá-la rapidamente.
A redução da maioridade penal é uma bandeira antiga da direita e também passou a ser defendida por integrantes do PT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser favorável à mudança em entrevista à Rede Globo, na reta final das eleições deste ano.
