Da redação do Conectado ao Poder
Os deputados distritais do Distrito Federal têm aprovado uma série de projetos de lei com o objetivo de proteger e empoderar as mulheres, enfrentando a violência de gênero e promovendo a autoestima feminina. Os PLs agora seguem para avaliação do governador.
Um dos destaques é o Projeto de Lei 977/2024, proposto pelo deputado Wellington Luiz (MDB), que institui a ferramenta “Mulher não se cale”. Esta iniciativa visa facilitar e encorajar denúncias de violência contra mulheres, disponibilizando o acesso direto aos canais de denúncia da Polícia Militar, Polícia Civil e Central de Atendimento à Mulher nas páginas iniciais dos sites e aplicativos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. Wellington Luiz enfatizou a urgência de medidas eficazes para combater a violência contra as mulheres, destacando a gravidade dessa realidade.
Outro importante projeto aprovado é o Projeto de Lei 819/2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro. Aprovado recentemente, esse projeto busca restringir a divulgação de cenas de violência contra mulheres, promovendo uma abordagem midiática mais ética e responsável. O deputado Pastor Daniel de Castro sublinhou a importância de preservar a dignidade das mulheres e evitar a dramatização excessiva de casos de violência, visando impedir a disseminação de imagens e narrativas que possam romantizar ou justificar a violência, abrangendo mídias como televisão, rádio, internet, redes sociais e aplicativos de mensagens.
Além dessas medidas, o deputado Pepa (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 806/2023, que institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro. A proposta busca promover o empoderamento feminino e fortalecer a autoestima das mulheres por meio de atividades que incentivem o reconhecimento de sua importância e potencial na sociedade.
O objetivo conjunto dos deputados distritais é criar um ambiente mais seguro e justo para as mulheres no Distrito Federal. As medidas aprovadas são passos importantes para enfrentar a violência de gênero, promover uma cobertura midiática responsável e fortalecer a autoestima feminina, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa e consciente.
