Da redação
O ministro Dario Durigan (Fazenda) propôs reduzir de 2,5% para 1,5% o limite de crescimento real das despesas públicas previsto no arcabouço fiscal. O economista Tiago Sbardelotto, da XP, avaliou os possíveis impactos dessa medida, considerando cenários alternativos para receitas, despesas e sustentabilidade das contas públicas.
Segundo Sbardelotto, no cenário base, sem novas receitas ou mudanças nas regras do arcabouço, as metas fiscais não seriam alcançadas nos próximos anos. Isso causaria uma queda mais acentuada do limite de despesas, podendo levar a um colapso da regra por conta da redução das despesas discricionárias.
No cenário em que o crescimento das despesas permanece em 2,5%, seria necessário um aumento de arrecadação de 1,5 ponto percentual em relação ao Produto Interno Bruto para o cumprimento das metas fiscais. Com o limite de crescimento diminuído para 2%, a necessidade de novas receitas é menor, mas seria preciso realizar reformas adicionais para manter o arcabouço. Segundo o economista, “no cenário com crescimento máximo de 1,5%, a necessidade de ajuste do lado da receita cai para 1 ponto percentual, mas o limite de despesas entra em colapso em 2028, requerendo reformas mais significativas, incluindo a desvinculação dos mínimos de saúde e educação”.
O economista afirmou que, em qualquer cenário analisado, atingir o resultado primário estipulado pelo atual arcabouço dependerá de aumentos contínuos de receitas, o que implica, na prática, elevação de impostos, diminuição de benefícios tributários ou cortes em outras despesas. Sbardelotto destacou ainda que o ajuste fiscal e reformas serão indispensáveis ao próximo governo para estabilizar o crescimento da dívida pública.
