Da redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin autorizou que a Polícia Federal investigue formalmente o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro em inquérito sobre a suposta venda de decisões judiciais. A medida se insere nas investigações da Operação Sisamnes e marca a primeira vez em que um magistrado do STJ é alvo direto desse procedimento.
Segundo relatório parcial enviado pela Polícia Federal ao Supremo, há suspeitas de favorecimento à advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, mulher do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, em dez processos sob relatoria de Moura Ribeiro. De acordo com a Polícia Federal, decisões do ministro teriam beneficiado a advogada, que é investigada pela suspeita de operar esquema de venda de decisões no tribunal. Um dos casos refere-se à mudança de posição do ministro em um processo de reintegração de posse no Mato Grosso após Mirian passar a representar uma das partes.
A Polícia Federal afirmou ainda ter identificado transações bancárias da empresa Florais Transportes, de propriedade do lobista, para um servidor do gabinete de Moura Ribeiro. Em nota, o ministro informou ter encaminhado pedido de exoneração do servidor assim que teve conhecimento da atuação irregular do funcionário. O relatório da Polícia Federal ressalta que, “neste estágio inicial da investigação, ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação dessas pessoas nos fatos apurados”.
Em resposta, Moura Ribeiro afirmou desconhecer a existência de investigação instaurada sobre suas decisões. O advogado Eugênio Pacelli, defensor do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, declarou que “a PF afirma que ‘nada foi encontrado que indique alguma ilicitude em relação ao Ministro e a servidores’” e questionou a legitimidade da investigação permanecer no Supremo Tribunal Federal.
